O ano de 2022 chegou ao fim e com o objetivo de apresentar todo o trabalho realizado, o deputado Sabino divulgou um relatório com as principais atividades promovidas. Se encerra o ciclo de quatro anos de mandato e Sabino, reeleito deputado estadual com 31.937 votos, está preparado para continuar com essa mesma dedicação e compromisso para a próxima legislatura.
Sabino, nesse ano, assumiu como Primeiro Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, atuando diretamente em Sessões Plenárias. Também foi presidente da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, participando de 25 reuniões ordinárias, 3 audiências públicas realizadas na Assembleia Legislativa e 4 audiências públicas realizadas em Esteio, Pântano Grande, Camaquã e Santa Margarida do Sul. Em 2022, além disso, foi membro da Comissão de Constituição e Justiça, na qual participou de 30 reuniões ordinárias e emitiu 14 pareceres favoráveis, e da Comissão de Defesa do Consumidor.
No parlamento gaúcho, o deputado é presidente de cinco Frentes Parlamentares, entre elas: Frente Parlamentar de Defesa da Criança e do Adolescente, Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral, Frente Parlamentar do Sistema Penitenciário, Frente Parlamentar em apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas e Frente Parlamentar em apoio à Criação do Hospital Regional Federal do Vale dos Sinos, Paranhana e Serra.
Durante 2022, na Assembleia Legislativa, Sabino recebeu mais de 140 visitas em seu gabinete, reforçando que o seu mandato é voltado para o contato com a população, estando com o gabinete sempre de portas abertas. Além disso, tem como característica estar #semprepresente, por isso realiza constantemente roteiros em todo o Estado, realizando reuniões com Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários e Vereadores de diversas cidades do Rio Grande do Sul.
Confira o relatório da prestação de contas do ano de 2022:
VALORIZAÇÃO DA VIDA
Sabino é autor da lei n° 15.412, que institui a campanha Janeiro Branco no Estado, e juntamente com a vereadora de Porto Alegre, psicóloga Tanise Sabino, realizou diversas reuniões e ações de promoção à saúde mental, reforçando a importância da valorização da vida. Dentre as atividades, destacam-se a Caminhada do Janeiro Branco “Uma vida mais saudável começa na mente”, realizada no Brique da Redenção em Porto Alegre, e a entrega de folders informativos sobre o tema, realizada na esquina democrática, no Centro da Capital. Além disso, Sabino esteve presente na 24° Caminhada pela Vida, ação de prevenção da dependência química e, também, esteve junto ao Pacto – Programa de Auxílio Comunitário Terapêutico, ressaltando a importância dos cuidados com a saúde mental e com a valorização da vida.
HOMENAGENS
Em 28 de junho, o deputado Sabino recebeu o Título de Honra ao Mérito do município de Alvorada, por proposição do Vereador Elias Fernandes. A homenagem obteve a aprovação unânime dos demais vereadores da cidade, em forma de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pelo Deputado Sabino ao longo de seu mandato parlamentar.
Também neste ano, em 03 de julho, o Deputado Sabino concedeu uma homenagem à Banda Marcial São João, como forma de reconhecimento ao trabalho realizado, no qual contribui para o desenvolvimento social e cultural no Rio Grande do Sul. Na ocasião, Sabino entregou um Diploma, citando a Lei Maestro Mota (n°15.773/21), de sua autoria, que institui o Dia do Maestro no Estado, a ser comemorado todo dia 23 de setembro.
Em 11 de outubro, o Deputado Sabino prestou homenagem ao Sr. Agenor dos Santos, de 103 anos de idade, que compareceu às urnas no dia 02 de outubro de 2022 para votar em Sabino. O homenageado, que reside na cidade de Itati, recebeu uma placa, de sua autoria, parabenizando pelo belo exemplo do exercício da cidadania e como forma de agradecimento.
VIAGENS PARA BRASÍLIA
Sabino, com o objetivo de representar as necessidades dos gaúchos, realizou diversas viagens para Brasília, encaminhando solicitações junto ao Poder Legislativo Federal.
PTB/RS
Sabino concorreu a reeleição de deputado estadual pelo PTB, conquistando a vitória e esteve presente em diversas ações e movimentos partidários ao longo de 2022. Filiado há 30 anos no PTB, neste ano recebeu o desafio de assumir a presidência estadual da sigla, após o falecimento de Edir Oliveira, que deixou um legado no Partido Trabalhista Brasileiro.
EMENDAS PARLAMENTARES E DEMANDAS ORÇAMENTÁRIAS
Mantendo o compromisso com os municípios gaúchos, Sabino destinou recursos para a área da saúde de diferentes cidades, nas quais foram adquiridos aparelhos, materiais de uso permanente, veículos para transporte de pacientes, tudo para auxiliar em um atendimento de qualidade para os moradores dessas regiões. O recurso destinado já está na conta das seguintes cidades:
- Barra do Ribeiro – R$ 100.000,00
- Boa Vista do Incra – R$ 50.000,00
- Cacequi – R$ 70.000,00
- Cachoeirinha – R$ 150.000,00
- Constantina – R$ 70.000,00
- Crissiumal – R$ 50.000,00
- Cruz Alta – R$ 150.000,00
- Erechim – R$ 100.000,00
- Itacurubi – R$ 70.000,00
- Lajeado – R$ 150.000,00
- Montenegro – R$ 150.000,00
- Nova Hartz – R$ 50.000,00
- Novo Hamburgo – R$ 150.000,00
- Parobé – R$ 100.000,00
- Passo Fundo – R$ 100.000,00
- Santa Maria – R$ 150.000,00
- São Borja – R$ 100.000,00
- São Pedro do Sul – R$ 50.000,00
- Taquara – R$ 100.000,00
- Teutônia – R$ 100.000,00
- Vera Cruz – R$ 70.000,00
FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Durante o ano, Sabino promoveu capacitações na área da criança e adolescente, com o objetivo de estabelecer uma interlocução entre os representantes de todos os segmentos da rede de proteção da infância e adolescência, abordando sobre a importância do Sistema de Garantias de Direitos. Estiveram presentes conselheiros tutelares, psicólogos, psiquiatras, professores, assistentes sociais, entre outros.
FRENTE PARLAMENTAR DA JUSTIÇA NOTARIAL E REGISTRAL
Pioneira no Brasil, a Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral é um dos segmentos mais ativos em seu mandato. Sabino é uma voz da categoria no parlamento gaúcho e, devido a isso, está sempre em visita ao Serviço Notarial pelo Estado e participa de diversas reuniões e atividades da categoria. Também como forma de retribuir toda essa parceria, neste ano, Sabino prestou homenagem à Anoreg/RS – Associação dos Notários e Registradores do Estado, com a entrega da Medalha da 55ª Legislatura à entidade.
FRENTE PARLAMENTAR DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Em junho deste ano, foi aprovado por unanimidade o Fundo Penitenciário Rotativo Regional no Rio Grande do Sul, que visa a parceria com empresas privadas, permitindo que o sistema penitenciário seja autossustentável. Esse PL foi protocolado por Sabino em 2019 e em 2021 essa iniciativa se tornou um projeto de Governo, o PL 235/21. Sabino está presente junto a classe, verificando a realidade e necessidades do serviço penal no Estado, além disso, promove reuniões com os sindicatos e visita penitenciárias por todo o RS, recebendo solicitações das entidades e realizando o devido encaminhamento.
FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO ÀS SANTAS CASAS DE MISERICÓRDIA, HOSPITAIS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS
Em 24 de novembro, a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul recebeu a Medalha da 55ª Legislatura. A homenagem, proposta pelo deputado Elizandro Sabino, reconheceu o importante serviço realizado pela entidade nos seus 35 anos de atuação e por todos os 247 Hospitais Filantrópicos e Santas Casas no RS.
FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO À CRIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL FEDERAL DO VALE DOS SINOS, PARANHANA E SERRA
Neste ano, o deputado Sabino participou de reunião na Câmara de Vereadores de Campo Bom, representando a Assembleia Legislativa do RS e na condição de presidente da Frente Parlamentar Estadual em apoio à criação do Hospital Regional Federal do Vale dos Sinos, Paranhana e Serra. O encontro reuniu Prefeitos(as), Vice-Prefeitos(as), Vereadores(as) e lideranças regionais para tratar sobre os avanços no projeto de custeio para criação do hospital. A proposta da instituição é atender os casos de média e alta complexidade, além de ser um hospital escola mantido pelo Governo Federal.
PROJETOS DE LEI PROTOCOLADOS
- Dispõe sobre o serviço de Capelania e a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares no RS – protocolado em abril.
- Institui o programa Poupança Estudantil – protocolado em maio
- Institui a instalação de portais de detecção de metais nas escolas da rede pública – protocolado em novembro
LEI APROVADA
- Lei n.o 15.872/22 – Institui o “Dia do Amor Próprio”, no âmbito do estado do Rio Grande do Sul, a ser comemorado no dia 28 de fevereiro, com a finalidade de conscientizar sobre a importância do amor próprio, autoestima e da valorização da vida.
TRABALHO SOCIAL
Ao longo dos últimos 20 anos, Sabino e sua esposa Tanise, realizam diversos projetos sociais, ajudando quem mais precisa, por meio da solidariedade. Neste ano, não foi diferente, o casal promoveu o Natal Solidário, recebendo doações de brinquedos e tampinhas em seus gabinetes, para destinar para instituições e comunidades.
MARCHA PARA JESUS
Entre os meses de novembro e dezembro, Sabino esteve presente em eventos voltados para o público cristão. Em Capão da Canoa, participou da primeira Marcha para Jesus, proposição do vereador Itamar Trombetta, autor do projeto de lei junto ao legislativo da cidade. Em Caxias do Sul, esteve presente na 12ª Marcha para Jesus, promovida pelo CIECS – Conselho de Igrejas Evangélicas de Caxias do Sul. E, na cidade de Arroio dos Ratos, ministrou na 1ª Semana da Cultura Evangélica – Festival Gospel e Dia Municipal da Bíblia da cidade, proposição do vereador Dilson Lemos.
ENTREVISTAS
Durante 2022, Sabino esteve presente em diversas cidades do Estado e, em muitas delas, concedeu entrevistas aos jornais e rádios locais, sempre divulgando todo o trabalho realizado. Em Porto Alegre, concedeu entrevista para o Correio do Povo, Rádio Guaíba, Gaúcha ZH, TV Assembleia, entre outros.