O ano de 2023 chegou ao fim e com o objetivo de apresentar todo o trabalho realizado durante o primeiro ano do novo mandato, o deputado Sabino divulgou um relatório com as principais atividades promovidas.
No início de 2023, em 1º de janeiro, durante a posse do governador Eduardo Leite e do vice-governador Gabriel Souza, como primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o deputado Sabino realizou a leitura do Termo de Compromisso e Posse. Na sequência, em 31 de janeiro, Sabino foi empossado deputado estadual para mais um mandato, na Cerimônia de Posse dos Deputados Eleitos para a 56ª Legislatura, realizada no Plenário 20 de Setembro do Palácio Farroupilha.
No parlamento gaúcho, o deputado foi membro das Comissões de Saúde e Meio Ambiente e de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia e propôs três audiências públicas com as temáticas: “Fundo Penitenciário Rotativo Regional no RS”, “Tempo de espera para realização das cirurgias eletivas em Traumatologia no RS” e “Política antimanicomial do Poder Judiciário, a partir da Resolução 487 (CNJ)”. Além disso, o deputado é presidente de cinco Frentes Parlamentares, entre elas: Defesa da Criança e do Adolescente; Justiça Notarial e Registral; Sistema Penitenciário; Apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas; e Apoio à Criação do Hospital Regional Federal do Vale dos Sinos, Paranhana e Serra. E para iniciar os trabalhos, a Assembleia Legislativa realizou atos de reinstalação das Frentes Parlamentares nesta nova Legislatura.
Durante 2023, Sabino realizou reuniões com o governador, chefe da Casa Civil e secretários de Estado e, além disso, participou de centenas de reuniões com prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em diversas cidades. Assim, reforçando que o seu mandato é voltado para o contato com a população, estando com o gabinete sempre de portas abertas e tendo como característica estar #semprepresente nos municípios gaúchos.
Confira o relatório da prestação de contas do ano de 2023:
VALORIZAÇÃO DA VIDA
Sabino é autor da lei n° 15.412, de 2019, que institui a campanha Janeiro Branco no Estado, e juntamente com a vereadora psicóloga Tanise Sabino, presidente da Frente Parlamentar de Promoção à Saúde Mental na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, realizou diversas reuniões e ações de promoção da saúde mental, reforçando a importância da valorização da vida. Dentre as atividades, destaca-se a Caminhada do Janeiro Branco “O Mundo Pede Saúde Mental”, realizada no Brique da Redenção em Porto Alegre.
Além disso, Sabino representou a Assembleia Legislativa do RS no Simpósio Setembro Amarelo: compreendendo a relação entre autolesão, depressão e suicídio, uma iniciativa promovida pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Prefeitura Municipal e Associação Médica do RS (AMRIGS).
COMISSÃO DE PREVENÇÃO À DEPRESSÃO E DROGAS DA UNALE
Durante a primeira reunião de trabalho da Comissão de Prevenção à Depressão e Drogas da UNALE – União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, realizada em março, o deputado Sabino foi eleito Primeiro Secretário. Na sequência, no mês de maio, o Rio Grande do Sul sediou importantes eventos da Comissão, iniciativas que promoveram a saúde mental e a prevenção ao suicídio, automutilação e depressão.
O 2° Simpósio Prevenção é Solução realizado a nível Nacional, foi promovido no município de Santa Cruz do Sul/RS. As atividades foram lideradas pelo presidente da Comissão, deputado João Luiz (AM), pelo vice-presidente, deputado Alexandre Amaro (PR) e pelo secretário deputado Sabino (RS), anfitrião do evento no estado. Foram promovidas palestras de conscientização, na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul, com as temáticas: “Problemas de saúde e sociais causados pelas drogas”, com a Psicóloga Marli Costa; “Além da dor: compreendendo a relação entre autolesão, depressão e suicídio”, com a vereadora psicóloga Tanise Sabino; e o impressionante depoimento do psicólogo Luciano Santos sobre ações de prevenção.
A ação “Basta: autolesão, depressão e suicidio”, foi promovida no município de Venâncio Aires, cidade do Rio Grande do Sul com maior incidência de suicídios no Brasil. Os deputados integrantes da Comissão convidaram a todos os presentes para dar um grito de “basta” e lançar balões brancos ao céu como forma de conscientização da importância da valorização da vida. A iniciativa foi promovida na Escola de Ensino Médio Cônego Albino Juchem, que aceitou fazer parte dessa importante ação de prevenção.
EMENDAS PARLAMENTARES
Mantendo o compromisso com os municípios gaúchos, Sabino destinou 1 milhão e 400 mil reais em recursos para a área da saúde de diferentes cidades, nas quais foram adquiridos aparelhos e materiais de uso permanente para auxiliar em um atendimento de qualidade para os moradores dessas regiões. O recurso destinado entrou na conta das seguintes cidades:
- Arroio do Sal – R$ 100.000,00 (cem mil reais)
- Barra do Quaraí – R$ 100.000,00 (cem mil reais)
- Bento Gonçalves – R$ 100.000,00 (cem mil reais)
- Canoas – R$ 100.000,00 (cem mil reais)
- Capivari do Sul – R$ 100.000,00 (cem mil reais)
- Caxias do Sul – R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
- Estância Velha – R$ 100.000,00 (cem mil reais)
- Flores da Cunha – R$ 100.000,00 (cem mil reais)
- Guaporé – R$ 100.000,00 (cem mil reais)
- Jacuizinho – R$ 100.000,00 (cem mil reais)
- Mato Queimado – R$ 100.000,00 (cem mil reais)
- Pelotas – R$ 100.000,00 (cem mil reais)
- São Pedro do Sul – R$ 100.000,00 (cem mil reais)
HOMENAGENS
O deputado Sabino, juntamente com os deputados João Luiz (AM) e Alexandre Amaro (PR), recebeu o Título de Hóspede Oficial da cidade de Santa Cruz do Sul, concedido pela prefeita Helena Hermany. A honraria foi entregue em reconhecimento à presença dos deputados na cidade para a realização do 2° Simpósio Prevenção é Solução da Unale – União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, realizado no dia 03 de maio, tratando sobre a valorização da vida.
Por proposição do deputado Sabino, em 05 de maio, o Instituto de Estudos de Protesto e Títulos do Brasil – Seção RS (IEPTB/RS) recebeu a Medalha da Legislatura, entregue ao presidente Romário Pazutti Mezzari. A solenidade aconteceu no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa do RS e contou com representantes da categoria e entidades de classe.
Em 29 de junho, Sabino recebeu o título de Cidadão Eldoradense, uma homenagem proposta pelo vereador Fabiano Pires e entregue juntamente com o prefeito em exercício Ricardo Alves. A outorga foi concedida durante a celebração do aniversário de 35 anos de emancipação da cidade, devido a todo o trabalho realizado pelo deputado junto ao município de Eldorado do Sul.
No dia 5 de outubro, o Colégio Adventista de Porto Alegre(CAPA) recebeu a Medalha da 55ª Legislatura, homenagem proposta pelo deputado Sabino e entregue ao diretor Laureci do Canto e ao diretor financeiro da Mantenedora da Associação Rio Grandense da Igreja Adventista do Sétimo Dia, Martim Distler. A outorga reconheceu todo o trabalho desenvolvido pela instituição nos seus 60 anos de história, exercendo um importante papel na educação gaúcha. Após a cerimônia realizada na Assembleia Legislativa, o deputado esteve presente no evento de celebração pelo aniversário de 60 anos do CAPA, realizado em 08 de outubro. Na ocasião, Sabino recebeu a homenagem de ex-aluno destaque da instituição e também realizou a entrega da Medalha perante a comunidade escolar.
No dia 06 de dezembro, o deputado Sabino concedeu a Medalha da 56ª Legislatura ao Sadi Petuco, coordenador do grupo NATA (Núcleo de Apoio ao Toxicômano e Alcoólico). A entrega da honraria, proposta pelo parlamentar, reconheceu o incansável trabalho de Sadi e, também, dos grupos de apoio e comunidades terapêuticas no processo de tratamento e recuperação de dependentes químicos.
No dia 18 de dezembro, durante a Sessão Plenária da Câmara de Vereadores da Capital, o deputado Sabino recebeu o Troféu Câmara 250 anos. Homenagem proposta pela bancada do PRD, destacando o trabalho realizado pelo parlamentar durante os seus dois mandatos de vereador. A vereadora psicóloga Tanise Sabino também recebeu a homenagem, por sua contribuição com a cidade de Porto Alegre.
No dia 19 de dezembro, o empresário Pedro Henrique Brair recebeu o Título de Cidadão Emérito de Porto Alegre, por proposição da vereadora psicóloga Tanise Sabino. Na ocasião, Sabino esteve presente representando a Assembleia legislativa. A homenagem foi concedida ao fundador da Rede de Farmácias São João pelo exemplo de empreendedorismo no Estado, com mais de mil lojas inauguradas.
Em 20 de dezembro, na última Sessão Plenária de 2023, no período do Grande Expediente, o deputado Sabino prestou homenagem ao empresário Hilário Krauspenhar, fundador da Rede Sky Hotéis, pelo fomento ao turismo e geração de empregos na região da Serra. Em seu pronunciamento, Sabino contou a história da Família Krauspenhar, que com muito esforço, dedicação e comprometimento, abriram 11 hotéis, restaurantes e spas, que compõem a Rede Sky.
CIDADES ATINGIDAS PELAS ENCHENTES
O deputado Sabino, durante os meses de setembro, outubro e novembro, acompanhou o processo de organização e reconstrução das cidades e ajuda às famílias atingidas pelas enchentes. O parlamentar realizou visitas a diversos municípios gaúchos entregando donativos e prestando solidariedade aos moradores, entre eles: Caraá, Roca Sales, Muçum, Arroio do Meio, Barra do Rio Azul, Esteio, Gravataí, Lajeado e Eldorado do Sul. Além disso Sabino recebeu o Coordenador da Defesa Civil e da CIC de Roca Sales, Cleber santos, em seu gabinete e, na sequência, o acompanhou em reuniões no BRDE e no BADESUL para tratar da desburocratização do acesso aos recursos financeiros para auxílio das empresas que sofreram perda total nas enchentes.
FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Em 21 de março, Sabino utilizou o período do Grande Expediente da Sessão Plenária para abordar a temática: Como proteger nossas crianças e adolescentes da violência doméstica, nas escolas, redes sociais e da exploração sexual? Na ocasião, o parlamentar destacou a necessidade do debate, acompanhamento e encaminhamento de casos de suspeita ou de confirmação de violência contra crianças e adolescentes; abordou reflexões sobre os diferentes tipos de violência e locais onde são praticadas; e tratou sobre os riscos de crianças e adolescentes estarem expostas na internet.
Em 13 de abril, a Frente Parlamentar promoveu o III Seminário na Área da Infância e Adolescência, o evento contou com aproximadamente 600 participantes, de 70 municípios do Estado, com o objetivo de capacitar integrantes do Sistema de Garantia de Direito das Crianças e Adolescentes. Na ocasião, também foi apresentado um vídeo com a prestação de contas da Frente Parlamentar, instalada em abril de 2019 na Assembleia Legislativa do RS.
Em 18 de maio, no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o deputado Sabino promoveu uma ação de conscientização no centro de Porto Alegre. Na ocasião, em parceria com o gabinete da vereadora psicóloga Tanise Sabino, foi realizada a distribuição gratuita do livro “Bailarinas Também Choram”, de autoria da psicopedagoga Thanise Stein. O material aborda de forma lúdica temáticas de prevenção ao abuso sexual infantil.
Em 27 de novembro, o deputado Sabino foi palestrante em uma capacitação para 350 conselheiros tutelares eleitos, reeleitos, suplentes e assistentes sociais, na cidade de Erechim. O Seminário de Formação no Alto Uruguai foi promovido pela AMAU – Associação dos Municípios do Alto Uruguai, presidida pelo prefeito Marcelo Arruda, de Barra do Rio Azul. Sabino, em sua palestra, tratou sobre o papel e atribuições do Conselho Tutelar, devido a sua experiência como conselheiro tutelar de Porto Alegre por duas gestões.
FRENTE PARLAMENTAR DA JUSTIÇA NOTARIAL E REGISTRAL
Em março, Sabino esteve em viagem a Brasília onde participou de reunião na Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), sendo recebido pelo presidente Dr. Rogério Portugal Bacellar para tratar de temas de interesse da categoria. Ainda em Brasília, o parlamentar esteve em reunião no Supremo Tribunal Federal, no gabinete do Ministro André Mendonça, juntamente com o Dr. Dixmer Vallini (Anoreg/BR).
Em 31 de março, o deputado Sabino esteve presente na celebração dos 61 anos do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), realizada em Porto Alegre. Na ocasião, também foi promovido o lançamento da Central Notarial de Doação de Órgãos, iniciativa pioneira no Brasil. Atualmente, é possível manifestar o desejo de se tornar doador voluntário de órgãos e tecidos, de forma gratuita, em tabelionatos de notas no Estado, assinando o Termo de Cooperação. Facilitando esse processo, foi criada a Central Notarial de Doação de Órgãos, sistema que possibilita a consulta pelos hospitais e a Central de Transplantes do RS, de forma sigilosa, das escrituras públicas declaratórias contendo a manifestação de vontade relativa à doação de órgãos.
Nos dias 18, 19 e 20 de maio foi realizado o XIV Encontro Notarial e Registral, em Porto Alegre, para promover debates e atualizações a respeito da atividade extrajudicial gaúcha. O deputado Sabino, presidente da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral da Assembleia Legislativa, esteve presente nos três dias do evento e, também, foi um dos painelistas. O encontro foi realizado pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e pelo Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais gaúchas. Sabino integrou o painel “Política Institucional: a Frente Parlamentar e as propostas Notariais e Registrais” e apresentou toda a sua trajetória junto à categoria, e apresentou uma prestação de contas do trabalho realizado.
No dia 05 de julho, a Categoria Notarial e Registral destinou mais de 12 toneladas de alimentos para a ação da Assembleia Legislativa, arrecadados a partir da Campanha Cartórios Contra a Fome. Sabino, representante da classe no parlamento gaúcho, esteve presente no ato de entrega dos donativos, que totalizaram cerca de mil cestas básicas.
Sabino participou de diversos encontros promovidos pela Categoria Notarial e Registral durante 2023: o 75º Congresso Anual de Notários do Rio Grande do Sul, promovido em Gramado, na Serra Gaúcha; o 19º Encontro Nacional de Tabeliães “Convergência 2023”, realizado no Rio de Janeiro; o Conarci 2023, promovido na Bahia; e o XXV Congresso Notarial Brasileiro e Encontro Mundial do Notariado, realizado em Brasília/DF.
FRENTE PARLAMENTAR DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
A Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado promoveu, no dia 04 de maio, a audiência pública sobre o Fundo Penitenciário Rotativo Regional no Rio Grande do Sul, proposta pelo deputado Sabino. Os fundos são regulamentados através da Lei 15.855, de 21 de junho de 2022, uma iniciativa inspirada no Projeto de Lei de autoria do deputado e que se tornou um projeto de Governo.
Durante o ano, Sabino visitou penitenciárias nos municípios de Charqueadas, Ijuí e Santo Ângelo, acompanhando a realidade de cada instituição e tratando sobre a implementação do Fundo Penitenciário Rotativo Regional, recursos oriundos do trabalho realizado dentro das penitenciárias gaúchas.
No dia 23 de novembro, Sabino participou de uma reunião estratégica realizada na Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo do Rio Grande do Sul, com o secretário Luiz Henrique Viana e o agente penitenciário Sandro Oliveira. O grupo de trabalho foi montado para abordar temas fundamentais relacionados aos recentes avanços no Fundo Penitenciário Rotativo Regional.
FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO ÀS SANTAS CASAS DE MISERICÓRDIA, HOSPITAIS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS
Em 09 de março, o presidente da Frente Parlamentar Sabino, acompanhou a entrega de Emenda Parlamentar para a Santa Casa de Porto Alegre, proposta pela vereadora psicóloga Tanise Sabino. Os recursos, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), foram utilizados para aquisição de poltronas de diálise para qualificar a assistência prestada no serviço de hemodiálise da instituição. Na ocasião, o deputado também recebeu uma homenagem entregue pelo provedor Alfredo Englert e diretor geral Júlio Matos, pela última Emenda Parlamentar destinada à entidade. E ao final da reunião, Sabino recebeu o relatório sobre o retinógrafo adquirido para a área de oftalmologia a partir dos recursos.
Em 19 de outubro, foi realizado o evento de celebração dos 220 anos da Santa Casa de Porto Alegre e inauguração da sua nova unidade hospitalar, Hospital Nora Teixeira. Na ocasião, o deputado Sabino esteve presente representando a Frente Parlamentar.
PROJETOS DE LEI PROTOCOLADOS
Sabino, durante o ano, protocolou diversos projetos de lei. Entre eles, dois são voltados para a área da educação: o PL 121/2022, que institui o Programa Poupança Estudantil voltado aos estudantes da rede pública e o PL 238/2022, que prevê a instalação de portais de detecção de metais nas escolas da rede pública. Além disso, na área da saúde e da doação de órgãos, Sabino é autor do PL 361/2023, que institui o Dia Estadual do Doador de Órgãos, a ser comemorado no último domingo do mês de setembro.
E por ser um parlamentar cristão e fazer parte da Bancada Evangélica da Assembleia Legislativa, o deputado protocolou projetos com essa abordagem. O PL 89/2022, que estabelece normas referentes ao serviço de Capelania e prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares no RS. O PL 379/2023, que reconhece a Marcha para Jesus como relevante interesse cultural. E o PL 407/2023, que institui o Dia da Escola Bíblica Dominical, a ser comemorado no terceiro domingo do mês de setembro.
LEIS DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO
Em 2023, foi sancionada pelo Governo do Estado, a Lei nº16.067, que passou a instituir a Semana de Prevenção e Combate à Automutilação no Estado, a ser comemorada, anualmente, a partir do segundo domingo de janeiro. Sabino tem trabalhado a valorização da vida em seu mandato e entende que é fundamental que esse tema seja abordado enquanto sociedade, visto que a prática da automutilação tem atingido, principalmente, o público mais jovem, o que pode se associar com uma epidemia.
O deputado Sabino, autor da Lei nº15.395, que denomina a Rótula Célia Maria Didomenico no município de Caxias do Sul, participou da cerimônia de descerramento da placa instalada no Trevo da Codeca, na RSC-453, em 13 de maio. Célia foi esposa do então prefeito Adiló Didomenico e faleceu após mais de 40 anos de casados. A homenagem foi proposta como forma de gratidão a todo o empenho e dedicação destinados à cidade e aos seus moradores.
PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA DO RS
Em 09 de de novembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a criação do Partido Renovação Democrática (PRD), resultado da fusão entre os partidos PTB e Patriota. Em 02 de dezembro, foi promovido em Capão da Canoa o primeiro Encontro Estadual do PRD/RS, momento de capacitação sobre direito eleitoral, com o advogado Antônio Augusto Mayer, e sobre marketing político, com o publicitário Zeca Honorato. O evento reuniu prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, presidentes municipais do partido e lideranças partidárias.
O deputado Sabino, líder da bancada do PRD na Assembleia Legislativa do RS, assumiu oficialmente a presidência estadual do novo partido em 21 de dezembro, após definição da nova composição estadual pelo Diretório Nacional.
ENTREVISTAS SOBRE ACONTECIMENTOS DO MANDATO
O deputado Sabino, durante todo o ano de 2023, concedeu diversas entrevistas tratando sobre o mandato e temas de interesse público, sempre destacando o comprometimento com os gaúchos e o seu mandato de resultados. O parlamentar concedeu entrevistas aos veículos Band TV, Gaúcha ZH, Correio do Povo, Rádio Guaíba, Jornal Gazeta, Rádio Jovem Pan, entre outros.
Essas foram algumas das ações promovidas pelo gabinete do deputado Sabino durante 2023, um período de muito trabalho e de aprendizagem.