Na sessão plenária desta quinta-feira (13), o deputado estadual Sabino utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para manifestar sua indignação diante de recentes episódios de intolerância religiosa. Em seu pronunciamento, o parlamentar destacou um caso ocorrido em Porto Alegre, em 26 de janeiro, durante um evento de carnaval de rua, onde uma performance ofensiva tem gerado revolta.
“A liberdade religiosa é um direito fundamental garantido pela nossa Constituição. No entanto, temos assistido a um aumento preocupante de casos de intolerância religiosa. O que aconteceu recentemente em nossa Capital não foi arte, foi provocação, desrespeito e zombaria com a crença de milhões de brasileiros”, afirmou o deputado.
Diante desse cenário, Sabino anunciou a apresentação de um novo projeto de lei que visa penalizar atos de desrespeito e ridicularização de crenças religiosas, estabelecendo multas para que a liberdade de expressão não seja utilizada como pretexto para cometer práticas ilícitas. “Estas sátiras, ridicularizações e menosprezos não terão mais verba pública”, destacou.
Sabino também cobrou coerência de seus colegas deputados, ressaltando que a proposta não se restringe a uma religião específica, mas busca garantir o respeito e a tolerância a todas as manifestações de fé.
“A esquerda aqui fala em respeito e tolerância. Espero que apoiem este projeto, que trata exatamente sobre isso: respeito e tolerância. Porque quando falamos de respeito, ele deve valer para todos. O Brasil é um Estado laico, mas é um país de fé, e a nossa fé merece respeito”, concluiu Sabino.