A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul instalou, nesta segunda-feira (15), a Frente Parlamentar para Debater o Homeschooling. A iniciativa é do deputado estadual Sabino e busca ampliar o diálogo sobre a modalidade de ensino domiciliar, na qual crianças e adolescentes são educados em casa.
A Frente foi oficialmente instalada com o apoio de 20 deputados estaduais que assinaram o requerimento de criação do grupo de trabalho, o qual terá o deputado Sabino como presidente. As adesões demonstram a relevância do tema e o interesse do parlamento gaúcho em aprofundar a discussão de forma democrática e plural.
Para o deputado Sabino, a Frente nasce com o objetivo de ouvir as famílias que vivem essa realidade e contribuir para a construção de uma legislação segura, equilibrada e sem preconceitos. “Queremos estudar modelos de regulamentação e propor políticas públicas que respeitem o direito dos pais e que priorizem o desenvolvimento das crianças. A família estará no centro deste debate”, afirmou o parlamentar.
O palestrante Rodrigo Mocellin, durante a solenidade, defendeu o homeschooling como um direito natural das famílias e criticou a oposição, especialmente de setores da esquerda, a essa prática. Ele comparou a defesa do aborto com a negação do direito à educação domiciliar, afirmando que “existem diversas formas de aborto, e os métodos utilizados são até mais violentos do que os empregados para execução de seres humanos já nascidos”. Segundo ele, esse discurso é respaldado pela ideia de “meu corpo, minhas regras”, mas, ao mesmo tempo, ignora situações em que crianças estão expostas a riscos dentro das escolas.
Ele apontou casos de bullying que podem levar ao suicídio, omissão no ensino e baixos índices de aprendizagem. “De acordo com o PISA, as crianças saem das escolas públicas aos 15 anos sem saber somar ou escrever. Elas saem formadas em delinquência juvenil, saem doutrinadas”, destacou Mocellin. Para ele, há uma incoerência nesse posicionamento: “se você tentar salvar o seu filho de tudo isso, dando educação em um ambiente seguro, aí não pode. “. E conclui, criticando o que vê como contradição ideológica: “a lógica da esquerda é a seguinte: se você quiser matar o seu filho, ele é seu; mas, se você quiser educá-lo, ele pertence ao Estado”.
Carlos Xavier, da ANED, transmitiu os cumprimentos da diretoria executiva da ANED ao deputado Sabino e à Assembleia Legislativa pela iniciativa, ressaltando que estava presente no evento para contribuir com a construção desse diálogo. Ele destacou três pontos principais: primeiro, que “a educação domiciliar já é uma realidade consolidada no Brasil, com cerca de 70 mil estudantes sendo educados em casa”; segundo, que o “homeschooling deve ser reconhecido como um direito humano”; e, por fim, que este é um “debate necessário, que precisa ser ampliado de forma produtiva e plural”.
O evento contou com a participação do escritor e palestrante Rodrigo Mocellin; do Dr. Carlos Xavier, representando a Associação Nacional de Educação Domiciliar (ANED); da vereadora de Porto Alegre e psicóloga Tanise Sabino; da coordenadora-geral da Famurs, Vivian Garcia, além dos vereadores Elias Fernandes (Alvorada), Jailson Nardes (São Leopoldo), Daia Pires (Eldorado do Sul) e do secretário Valdir Cardoso, de Sapiranga.
Na ocasião, também foi exibido um vídeo preparado pela ativista da causa do Homeschooling, Gaba Costa, que representa o SIMEDUC – Simpósio Online de Educação Domiciliar. Outro momento de destaque na instalação foi o depoimento do Escritor Rodrigo Tavares, que há anos pratica o homeschooling com seus filhos e no ato, representou famílias que aderiram a essa modalidade de ensino.
A Frente Parlamentar se propõe a ser um espaço permanente de diálogo e construção coletiva em torno do tema, reunindo especialistas, educadores, legisladores e representantes das famílias.