O tempo de espera para a realização de cirurgias em traumatologia no Rio Grande do Sul foi o tema discutido em audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira, 17 de maio. O encontro, proposto pelo deputado Sabino, contou com a participação de autoridades da área da saúde das três esferas administrativas, além de usuários do SUS e de parlamentares.
A história de uma moradora do Litoral Norte, de 70 anos, que há dois anos necessita de uma prótese de joelho e só deverá realizar a operação em 2025 foi o fato que motivou Sabino a propor a audiência. O petebista considera que a situação deve se repetir em diversos municípios gaúchos e que o parlamento tem a missão de “delinear gargalos, verificar as providências que estão sendo adotadas pelo poder público e se posicionar diante das perspectivas de solução a curto, médio e longo prazos”. As autoridades reconhecem o problema, que se agravou com a pandemia. Admitem, inclusive, que as filas não se restringem à traumatologia, mas que acontecem em outras especialidades, como oncologia, cardiologia, urologia e oftalmologia.
Em Porto Alegre, segundo a diretora de Regulação do município, Denise Tesler, não há filas para o atendimento em traumatologia no primeiro momento. A situação, no entanto, se complica quando há necessidade de internação. Neste caso, a média de espera é de quadro dias, prazo considerado razoável pela gestora. Já as internações eletivas geradas por consultas em ortopedia podem exigir uma espera de 384 dias. As intervenções eletivas em coluna e ombros são as mais difíceis de serem acessadas pelo SUS.
O diretor de Regulação do estado, Eduardo Elsade, explicou que a ortopedia envolve uma questão peculiar, expressa em “três estágios de necessidade cirúrgica”. “A cirurgia de urgência precisa ser feita em seis horas, pois o paciente corre risco de vida. Há as cirurgias de segundo tempo, relacionadas a fraturas e lesões, que precisam ser realizadas em, no máximo, 30 dias para evitar sequelas. E há as cirurgias eletivas, que envolvem artroses e outros problemas crônicos. As filas abrigam os terceiros casos”, apontou.
Providências
Em 2023, serão realizados 456 mil atendimentos cirúrgicos eletivos no Rio Grande do Sul e 818 mil consultas especializadas, com um custo total de R$ 1,6 bilhão. Os dados foram apresentados na abertura da audiência pública pela secretária da Saúde, Arita Bergamnn. Ela assegurou que o governo gaúcho está atento e empenhado em reduzir as filas. Para isso, organizou e regionalizou as redes de média e alta complexidades em todo o estado, mapeando 39 especialidades e 99 tipos de serviços de referência hospitalar. “Esta pactuação é fundamental para a colocação do paciente. Antes dela, Porto Alegre era o único acesso ao atendimento especializado”, salientou.
O Programa Assistir, que garante um aporte de R$ 1 bilhão por ano para os hospitais, é outro elemento que, na visão da secretária, irá colaborar na redução das filas. Antes de sua implementação, o estado contava com 101 ambulatórios especializados. Agora, são 313, que geram mais de 178 mil cirurgias eletivas e 590 mil consultas especializadas por ano. Houve um aumento, conforme Arita, 156% no total dos serviços oferecidos e de 146% nos serviços de traumatologia, que contam com 64 ambulatórios em várias regiões. Antes, eram 24.
Governo federal
O representante do Ministério da Saúde Ruben Bies afirmou que o governo federal está em processo de recomposição do orçamento do SUS, mas que, mesmo assim, está priorizando a redução das filas de espera. Tanto que lançou o Programa Nacional de Redução de Filas, que destinará R$ 600 milhões para todos os estados e R$ 32 milhões para o RS, com o objetivo de diminuir a espera por cirurgias. O próximo passo, segundo ele, será enfrentar a escassez de exames e consultas especializadas.