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Audiência Pública debate impactos do encerramento de emergências psiquiátricas em Porto Alegre

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A saúde mental no Rio Grande do Sul foi tema de uma Audiência Pública que reuniu parlamentares, especialistas e representantes de instituições para discutir os impactos do encerramento das emergências psiquiátricas do IAPI (Centro de Saúde IAPI) e do PACS (Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul), em Porto Alegre. A iniciativa, proposta pelos deputados Elizandro Sabino e Dr. Thiago Duarte, chamou atenção para os riscos à continuidade do atendimento de pessoas em sofrimento psíquico e para a fragilidade da rede diante de situações de crise.

Durante o debate, os participantes alertaram que o fechamento dos Plantões de Emergência em Saúde Mental pode resultar em grave desassistência à população. Foi destacado que a medida tende a sobrecarregar ainda mais as emergências clínicas gerais, que já operam no limite, além de pressionar os Centros de Atenção Psicossocial, que não possuem estrutura para funcionamento em regime de plantão 24 horas.

A mesa de debates contou com a presença do defensor público Dr. Guilherme Henrique Mariani; da vereadora psicóloga Tanise Sabino, presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre; da Dra. Silzá Tramontina, representando o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul; do Dr. Ricardo Nogueira, pelo Sindicato Médico do RS; da Dra. Ana Cristina Tietzmann, presidente da Associação de Psiquiatria do RS; e do Dr. Cláudio Meneghello Martins, vice-presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria. Também participou presencialmente Inara Beatriz Ruas, conselheira do Conselho Estadual de Saúde, além de representantes de entidades médicas, conselhos de classe e instituições que integram a rede de saúde mental.

De forma virtual, contribuíram Paula Gonçalves Filippon, representante do Conselho Regional de Enfermagem do RS, e Paula Roberta Giacomelli de Oliveira, do Ministério Público de Contas do RS, além de outros participantes que acompanharam o debate e manifestaram preocupação com a reestruturação dos serviços de emergência psiquiátrica.

Ao longo das exposições, houve consenso de que decisões administrativas que impactam diretamente o atendimento em saúde mental precisam ser amplamente debatidas, com base em critérios técnicos e na escuta dos profissionais da área. Os participantes alertaram que a ausência de serviços especializados pode levar ao agravamento de quadros clínicos, ao aumento de internações involuntárias e a maiores riscos para pacientes, familiares e equipes de saúde.