O Deputado Sabino, presidente da Frente Parlamentar do Sistema Penitenciário, participou de uma reunião estratégica, realizada no dia 23 de novembro, na Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo do Rio Grande do Sul. O encontro, promovido juntamente com o secretário Luiz Henrique Viana, abordou temas fundamentais relacionados aos recentes avanços no Fundo Penitenciário Rotativo Regional, recursos oriundos do trabalho realizado dentro das penitenciárias gaúchas.
A Lei 15.855, de 21 de junho de 2022, dos Fundos Rotativos, foi uma iniciativa inspirada no Projeto de Lei de autoria do deputado Sabino. Segundo o parlamentar, “a proposta vai ao encontro do que espera a sociedade, um sistema penitenciário que possibilita a ressocialização do indivíduo e que se torna autossustentável. Ao realizar o trabalho do apenado dentro da penitenciária, diversos benefícios são alcançados, como a redução da pena, o abatimento de custos para o Estado e o retorno à casa prisional dos valores por eles gerados”.
“A nova lei sancionada pelo governo estadual representa um marco significativo no compromisso com a reforma do sistema penitenciário. Por isso, estamos montando o grupo de trabalho para tratar sobre o Fundo Penitenciário Rotativo Regional, avançando ainda mais nessa iniciativa”, destacou o secretário Viana.
Os participantes da reunião, incluindo o agente penitenciário Sandro Oliveira e a advogada Joselaine Paz, discutiram planos estratégicos para a implementação das mudanças propostas a partir da Lei e alinharam próximos encontros para abordar os avanços dessa iniciativa. O comprometimento do Deputado Sabino e sua atuação junto a Frente Parlamentar refletem no esforço contínuo em buscar soluções concretas para os desafios enfrentados pelo sistema penitenciário, também visando beneficiar o interesse público.