Nos dias 04 e 05 de agosto, o deputado Sabino, presidente da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral, esteve presente no 75° Congresso Anual dos Notários do Rio Grande do Sul. O evento, que contou com a participação de mais de 350 inscritos, foi promovido na região da Serra, pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção RS (CNB/RS). Sabino compôs a mesa que conduziu os trabalhos no primeiro dia de Congresso e participou de diversas palestras e oficinas, juntamente com os integrantes do Fórum de Presidentes das Entidades Notariais e Registrais do Rio Grande do Sul, Notários, Registradores e demais membros da categoria.
Segundo o presidente do CNB/RS, José Flávio Bueno Fischer, na abertura do evento: “a nossa gratidão extrema a todos vocês, porque vocês são a razão de nós estarmos aqui, a razão de ser dos 61 anos do CNB/RS, vocês são a motivação para estarmos realizando pela 75° vez um evento notarial no Rio Grande do Sul, esse é o nosso propósito, trabalhar pela sociedade através dos notários em todos os recantos do Rio Grande do Sul”.
O deputado Sabino, destacou em sua fala sobre a alegria em estar mais uma vez no encontro dos notários e ser representante da classe. “Em nome da Assembleia Legislativa e da Frente Parlamentar Notarial e Registral que reativamos, nós tivemos mais um momento de confiança dos colegas deputados subscrevendo a Frente, na qual continuo como presidente para mais um mandato, de sorte que de uma forma muito especial trago aqui a palavra de compromisso na continuidade deste trabalho”.
Durante o encontro, foram promovidas diversas palestras e oficinas sobre temas relacionados à categoria e aos serviços extrajudiciais. Sendo abordados: Marketing para pequenos Cartórios; Novo Protesto; Aspectos polêmicos sobre Pactos e Regime de Bens em Tabelionato; Smart Contracts, Contratos Digitais e a Atuação Preventiva Notarial; A Contratualização do Direito de Família; Autonomia privada e a Atividade Notarial; Partilha de Bens em Divórcios e Inventários: VGBL, PGBL, Quotas Sociais, Bens em Holding e Bens do Agro; A Partilha de Bens na União Estável e o Provimento nº 141 do CNJ; LGPD na Atividade Notarial: aspectos controvertidos na expedição de traslados e certidões; e palestra especial com Caco Barcellos (Jornalista, repórter e escritor brasileiro).
Ao final do evento, foi promovido o painel “Doação de Órgãos e o Papel Social do Notário – Operação da Central Notarial”, apresentado pelo presidente da Anoreg/RS, Dr. João Pedro Lamana Paiva, com a colaboração do presidente do CNB/RS, Dr. José Flávio Bueno Fischer, a Promotora de Justiça e 1ª secretária da ONG Vida Vida, Dra. Carmen Silvia Conti, a bicampeã mundial 100m rasos Liége Gautério, que já realizou transplante de pulmão, e a médica intensivista Fernanda Paiva Bonow. Importante destacar que, em 31 de maio, foi realizado o lançamento da Central Notarial de Doação de Órgãos, sistema que possibilita a consulta das escrituras públicas declaratórias contendo a manifestação da vontade relativa à doação de órgãos pelos hospitais e a Central de Transplantes do RS, de forma sigilosa. Dessa forma, pessoas interessadas em se tornarem doadores, podem manifestar a intenção de forma expressa, formal e gratuita junto aos tabelionatos de notas. “É uma iniciativa inédita no Rio Grande do Sul e, por isso, destaco a importância de participarmos desta corrente do bem, juntamente com minha esposa vereadora Tanise e demais amigos da categoria, assinamos a Escritura Pública em que nos declaramos doadores de órgãos, agora é o momento de sermos exemplo”, destacou o deputado Sabino.