Em reunião realizada na quarta-feira, 16 de agosto, o deputado Sabino apresentou a prestação de contas do primeiro semestre de 2023. O parlamentar foi empossado deputado para mais um mandato em 31 de janeiro e segue a sua atuação no parlamento gaúcho com muito compromisso e dedicação. Na Assembleia Legislativa, continuou desenvolvendo o trabalho nas cinco frentes parlamentares nas quais é presidente: da Defesa da Criança e do Adolescente, da Justiça Notarial e Registral, do Sistema Penitenciário, de Apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, e de Apoio à Criação do Hospital Regional Federal do Vale dos Sinos, Paranhana e Serra.
Neste primeiro semestre do ano, Sabino assumiu como membro titular de duas comissões permanentes: Saúde e Meio Ambiente e Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia e propôs três audiências públicas. Em 04 de maio, a Audiência Pública sobre os Fundos Penitenciários Rotativos Regionais no RS, realizada pela Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado. E em 17 de maio, realizou a Audiência Pública sobre o “Tempo de espera para realização das cirurgias eletivas em Traumatologia no RS” e em 05 de junho, a Audiência Pública para tratar da Resolução n°487 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a respeito da política antimanicomial do Poder Judiciário, ambas promovidas pela Comissão de Saúde.
Confira o relatório da prestação de contas do primeiro semestre de 2023:
Agendas Institucionais
Durante o semestre, o deputado esteve presente em Brasília, para reuniões no Senado, com o senador Heinze, e no Supremo Tribunal Federal, no gabinete do Ministro André Mendonça, juntamente com o Dr. Dixmer Vallini. Em São Paulo, Sabino participou de reuniões no Palácio dos Bandeirantes, com o vice-governador Felício Ramuth e na Assembleia Legislativa, no gabinete do deputado Dr. Elton. Sabino também participou do South Summit Brazil e South Summit Madrid, acompanhando a comitiva do vice-governador Gabriel Souza. Além disso, realizou diversas reuniões com o governador Eduardo Leite, o chefe da Casa Civil Artur Lemos e diversos secretários estaduais.
Projetos de Lei propostos pelo deputado Sabino, em tramitação:
- PL 461/2021 – Institui a Política Estadual de Atenção Integral à Pessoa com Encefalomielite Miálgica ou Síndrome da Fadiga Crônica;
- PL 89/2022 – Estabelece normas referentes ao serviço de Capelania e prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares no RS;
- PL121/2022 – Institui o Programa Poupança Estudantil voltado aos estudantes da rede pública de ensino;
- PL 238/2022- Instalação de portais de detecção de metais nas escolas da rede pública;
- PL 141/2023 – Institui a Semana de Prevenção e Combate a Automutilação, a ser comemorada a partir do segundo domingo de janeiro;
- PL 379/2023 – Reconhece a Marcha de Jesus como relevante interesse cultural;
- PL 361/2023 – Institui o Dia Estadual do Doador de Órgãos, a ser comemorado no último domingo do mês de setembro.
Dinheiro na Conta
Sabino destinou recursos de Emenda Parlamentar para custeio na área da saúde de diversas cidades gaúchas :
- Caxias do Sul – R$ 200.000,00
- Guaporé – R$ 100.000,00
- Estância Velha – R$ 100.000,00
- Canoas – R$ 100.000,00
- Jacuizinho – R$ 100.000,00
- Mato Queimado – R$ 100.000,00
- Barra do Quaraí – R$ 100.000,00
- São Pedro do Sul – R$ 100.000,00
- Bento Gonçalves – R$ 100.000,00
- Pelotas – R$ 100.000,00
- Capivari do Sul – R$ 100.000,00
- Arroio do Sal – R$ 100.000,00
Ações realizadas pela Frente Parlamentar de Defesa da Criança e do Adolescente
Em 21 de março foi realizado o Grande Expediente, com a temática: Como proteger nossas crianças e adolescentes da violência doméstica, nas escolas, redes sociais e exploração sexual? Além disso, foi promovido o III Seminário na Área da Infância e Juventude, evento que contou com aproximadamente 600 participantes, de 70 municípios do Estado, com o objetivo de capacitar os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos das crianças e adolescentes. E no dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Sabino reuniu sua equipe para entregar materiais informativos sobre o tema, no centro de Porto Alegre.
Ações realizadas pela Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral
No primeiro dia de mandato, o deputado iniciou suas agendas juntamente à categoria. Em 01 de fevereiro, esteve no 1° Registro de Imóveis, com o Dr. Lamana Paiva, presidente da Anoreg/RS, e em 28 de fevereiro na Secretaria de Segurança Pública, juntamente com o secretário Sandro Caron, e o presidente da Arpen/RS, Sidnei Hofer Birmann. Sabino também esteve presente em diversos eventos realizados pela classe, como palestrante no XIV Encontro Notarial e Registral, a Semana Nacional do Registro Civil, a Campanha Cartórios Contra a Fome, O aniversário de 61 anos do Colégio Notarial e lançamento da Central Notarial de Doação de Órgãos. E como forma de conscientização, em 15 de maio, o deputado assinou a Escritura Pública de Doação de Órgãos, no 7° Tabelionato de Notas de Porto Alegre, juntamente com a vereadora Tanise Sabino, Tabeliã Rita Bervig, Dr. Lamana Paiva e Yara Paiva, o desembargador Giovanni Conti e a Executiva do Via Vida, Carmen Conti e o registrador de Imóveis e Tabelião Dr. Guilherme Pinho.
Homenagens
Em 03 de maio, juntamente com os Deputados João Luiz (AM) e Alexandre Amaro (PR), Sabino recebeu o Decreto de Hóspede Oficial de Santa Cruz do Sul, da prefeita Helena Hermany. Na sequência, em 05 de maio, o parlamentar prestou homenagem ao Instituto de Estudos de Protesto do Rio Grande do Sul, com a entrega da Medalha da Legislatura ao presidente Romário Mezzari.
Como forma de reconhecimento a todo o trabalho realizado junto aos moradores de Eldorado do Sul, o vereador Fabiano Pires concedeu o Título de Cidadão Eldoradense ao deputado Sabino, em 29 de junho, na Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul.
União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE
Iniciando os trabalhos do ano, Sabino foi eleito o Primeiro Secretário da Comissão de Prevenção à Depressão e Drogas da UNALE e na sequência seguiu participando de reuniões e agendas, com destaque para duas ações de prevenção promovidas no Rio Grande do Sul. Em 04 de maio foi realizado o 2º Simpósio Prevenção é Solução, em Santa Cruz do Sul, e a Ação Basta: autolesão, depressão e suicidio, em Venâncio Aires.