O deputado estadual Elizandro Sabino utilizou o período do Grande Expediente da sessão plenária desta quinta-feira, 09 de junho, para apresentar uma prestação de contas do seu mandato como deputado estadual na Assembleia Legislativa. Na ocasião, Sabino, também primeiro secretário da mesa diretora, apresentou as cinco Frentes Parlamentares em que é presidente, os projetos de leis aprovados e Leis sancionadas pelo Governo do RS.
“Me alegra estar aqui na tribuna para prestar contas sobre o nosso mandato. Digo, nosso, porque nesses quase quatro anos construímos um bonito trabalho em conjunto e atuante”, destacou. Eleito em 2018 com 36.033 votos, Sabino representa o segmento evangélico e é membro da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. Representa os valores e fundamentos de Deus, Pátria, Família, Vida e Liberdade, a criança e o adolescente, a categoria dos Notários e Registradores Públicos, o Sistema Penitenciário, a Saúde entre outros.
“Agora é o momento oportuno para apresentar esse balanço. Sempre digo que não basta fazer. É preciso prestar contas”, destacou. Sabino, em suas palavras, também reforçou que no dia 09 de junho, fechou 300 dias da prisão do presidente do PTB, Roberto Jefferson. “Preso por expressar a sua opinião, está restrito da sua liberdade. Roberto Jefferson, um homem sábio, firme, de posição, está enfrentando esse momento em um Estado Democrático de Direito. Eu, que continuei no PTB e estou como deputado pelo PTB, reforço que estamos como pré-candidatos à reeleição. Vivemos um momento em que a bandeira que fundamenta o nosso mandato é uma realidade: DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA E LIBERDADE”.
No mandato, foi criada a Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, para auxiliar e realizar debates junto aos representantes do Sistema de Garantia de Direitos e Proteção de crianças e adolescentes. Foram promovidos seminários e capacitações que contaram com mais de 60 municípios presentes, conselheiros tutelares, pré-candidatos ao Conselho Tutelar, professores, advogados, paiscólogos, assistentes sociais e tantos outros representantes da área da infância e adolescência. A equipe Sabino também rodou o Estado promovendo capacitações em parceria com prefeituras. “Todo o nosso trabalho sempre foi voltado para CAPACITAR e PRESTAR SUPORTE para a rede de atendimento integrada”.
O deputado, além disso, representa a categoria dos notários e registradores do nosso Estado, com a Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral, sendo porta voz de Cartórios, Tabelionatos, CRVAS, Registros Civis, Registros de Imóveis, e da categoria de modo geral. “Com essa Frente Parlamentar também percorri todo o Estado conhecendo de perto a realidade da categoria e hoje me alegro em ter uma LEI sancionada pelo Governo do Rio Grande do Sul. O PL 218/2020, das Centrais de Serviços Eletrônicos, foi criado com o objetivo de facilitar o acesso aos serviços notariais e registrais prestados pelos cartórios”, destacou.
Elizandro Sabino também possui duas Frentes Parlamentares na área da saúde. A Frente Parlamentar em apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, criada com o objetivo de buscar soluções efetivas para atual situação que se encontram os hospitais, resultando em um atendimento deficitário para a população que depende dos serviços de saúde. E a Frente Parlamentar em apoio à criação do Hospital Regional Federal do Vale dos Sinos, Paranhana e Serra. Iniciativa criada em parceria com 23 prefeituras, associações de prefeitos e moradores da região, com o objetivo de reunir esforços em diferentes esferas para auxiliar, em conjunto com toda classe política e a sociedade civil, e buscar recursos para viabilizar a construção do hospital, buscando atender a mais de 1 milhão de pessoas na região do Vale dos Sinos, Paranhana e Serra.
Finalizando as Frentes Parlamentares, Sabino abordou sobre a Frente Parlamentar do Sistema Penitenciário, a qual também é presidente. Nesta semana a Assembleia Legislativa aprovou, por 49 votos favoráveis e nenhum contrário, o PL 235/2021 do Poder Executivo que visa instituir o Fundo Penitenciário Rotativo Regional no âmbito do sistema penitenciário gaúcho. “Esse projeto foi inspirado no PL 403/2019 de minha autoria, protocolado em agosto de 2019. Uma proposta que vai ao encontro do que espera a sociedade, um sistema penitenciário que possibilite ressocialização da pessoa privada de liberdade e que seja autossustentável, me alegro representar a categoria e ter proposto uma iniciativa que HOJE, é um projeto de Governo”, reforçou.
Ao final de seu discurso, o parlamentar destacou as ações realizadas na campanha de Valorização da Vida, em parceria com sua esposa, a vereadora e psicóloga Tanise Sabino. “Sou autor da LEI Nº 15.412, de dezembro de 2019 que Institui a Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem-Estar, o Janeiro Branco, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Além da campanha de promoção à saúde mental, temos mais duas iniciativas, o Setembro Amarelo e a campanha Somos Todos Contra Suicídio, Automutilação e Violência Vontra as Mulheres. Somos, no Estado do Rio Grande do Sul, promotores da Valorização da Vida”. O casal, em parceria, promoveu caminhadas, ações de conscientização, criaram materiais informativos, realizou palestras, entre outras iniciativas.
Nas galerias do Plenário 20 de Setembro, a vereadora e psicóloga Tanise Sabino esteve presente na ocasião prestigiando o Grande Expediente, juntamente com a equipe Sabino, que também faz parte dessa trajetória de muito trabalho. “O que falei hoje é apenas uma parte de um longo trabalho que estamos desenvolvendo no parlamento gaúcho”, finalizou Sabino.