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Projeto de Lei sobre Capelania é aprovado na Assembleia Legislativa do RS

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Na Sessão Plenária desta terça-feira, 25 de junho, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou o Projeto de Lei 89/2022, de autoria do deputado Sabino. O PL estabelece normas que regulam o serviço de Capelania e a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares no Estado.

Os serviços de Capelania são atividades religiosas e de aconselhamento oferecidas em ambientes institucionais, como hospitais, forças armadas, penitenciárias, escolas e universidades. Capelães são profissionais treinados em teologia ou aconselhamento pastoral, que oferecem suporte espiritual e emocional. Suas responsabilidades incluem oferecer orientação espiritual, realizar cerimônias religiosas e proporcionar conforto e aconselhamento durante momentos de crise.

“Com a aprovação deste Projeto de Lei, estamos garantindo a regulamentação do serviço de assistência espiritual e emocional nas instituições civis e militares do Rio Grande do Sul. A capelania desempenha um papel fundamental no apoio às pessoas em momentos de vulnerabilidade, proporcionando conforto e orientação espiritual quando mais necessitam”, destacou o proponente da Lei, deputado Sabino.

Na próxima etapa, o Projeto de Lei seguirá para sanção do governador, entrando em vigor no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.