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Seminário debate desafios na proteção integral da infância e adolescência

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Centenas de pessoas participaram, nesta sexta-feira, 23 de maio, do IV Seminário na Área da Infância e Adolescência, realizado no Teatro da FAMURS, em Porto Alegre. O encontro foi promovido pela Assembleia Legislativa do RS, por meio da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, presidida pelo deputado Sabino. Profissionais da assistência social, educação, segurança pública, além de representantes dos poderes Legislativo e Executivo de diversos municípios marcaram presença no debate.

A desembargadora Jane Vidal, do Tribunal de Justiça do RS, abordou a “Proteção integral em ação: o papel do Conselho Tutelar no direito da infância e juventude”. Em sua fala, destacou que o Conselho Tutelar é um elo essencial entre a legislação e a realidade vivida por milhares de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Ressaltou, também, a importância de fortalecer a estrutura e o reconhecimento dos conselhos, garantindo sede adequada, transporte, formação continuada e apoio técnico para que possam cumprir plenamente sua função de garantir direitos e aplicar medidas de proteção sempre que necessário.

Na sequência, a procuradora de Justiça Denise Casanova Villela abordou os impactos do bullying, do cyberbullying e os desafios da educação digital. A palestrante apresentou dados sobre a violência escolar e virtual, reforçando que o espaço cibernético tornou-se uma extensão da vida social dos jovens, exigindo atenção redobrada das famílias, das escolas e do poder público. Também destacou a necessidade de políticas de prevenção e protocolos institucionais para tornarem ambientes escolares mais seguros, além de ações de educação digital voltadas a pais, educadores e alunos.

O IV Seminário da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente reafirmou o compromisso da Frente em promover debates qualificados sobre os direitos da criança e do adolescente, reunindo diferentes agentes da rede de proteção. Segundo o deputado Sabino, “eventos como este são fundamentais para fortalecer o diálogo e a construção conjunta de soluções que garantam uma infância mais segura, protegida e com dignidade”.

Na ocasião, a vereadora psicóloga Tanise Sabino destacou a importância do cuidado com a saúde mental, principalmente em crianças e adolescentes, que nessa idade necessitam de atenção redobrada. “Muitas vezes, os sinais de sofrimento emocional passam despercebidos. Por isso, é fundamental que a escola, a família e os profissionais da rede estejam atentos e preparados para acolher, escutar e intervir de forma responsável. Promover saúde mental também é garantir direitos e proteger o futuro das nossas crianças”, afirmou.

O superintendente da FAMURS, Adriano Marangon, que representou a presidente Adriane Perin no evento, também destacou a importância da pauta e do diálogo para a construção de políticas públicas eficazes. Ele ressaltou o compromisso da entidade com a causa da infância e adolescência, afirmando que “a FAMURS se sente honrada em sediar encontros que promovem debates tão relevantes para a proteção e o desenvolvimento das novas gerações”.