Nesta quinta-feira, 03 de março, o Deputado Elizandro Sabino, Presidente da Frente Parlamentar do Sistema Penitenciário, participou da formatura de 473 agentes penitenciários, representando a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A cerimônia, realizada na PUCRS, em Porto Alegre, marcou o encerramento do 32º curso de formação profissional de agentes penitenciários e do 4º curso de formação profissional de agentes penitenciários administrativos.
A formatura foi promovida pelo governo do RS, por meio da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS) e da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). A Escola do Serviço Penitenciário (ESP), criada há 50 anos, visa qualificar o servidor penitenciário, com ações de execução penal voltadas para a modernização e a eficiência da gestão, garantindo condições para um processo permanente de aprendizagem. Os 473 agentes formados na ocasião atuarão nos diferentes estabelecimentos prisionais do RS.
Segundo o Governador em exercício e Secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, a atuação desenvolvida pelos agentes é diferenciada. “Celebrem esse momento nobre ao lado daqueles que estiveram junto com vocês para que pudessem concretizar esse sonho. Vocês estão ingressando em uma carreira diferenciada. A partir de hoje, vocês estarão divulgando o sistema penitenciário gaúcho e esse cuidado, indispensável para a tranquilidade gaúcha, é fundamental”.
O Secretário da Administração Penitenciária, Mauro Hauschild, destacou a missão dos servidores penitenciários e a importância do trabalho para a ressocialização dos presos. “Nosso papel é garantir a segurança do estabelecimento prisional, e garantir à pessoa privada liberdade as condições para que ela tenha saúde prisional, educação no sistema prisional e que ela possa ter condições para se preparar e retornar ao mercado de trabalho. O nosso papel é trabalhar e garantir a ressocialização e integração social dessas pessoas. Não vamos conseguir recuperar todos, mas basta um exemplo e nós já estaremos salvando uma vida”.
O Deputado Elizandro Sabino parabenizou os 473 formandos que, a partir de agora, “irão exercer um trabalho fundamental para a sociedade gaúcha” e reforçou a importância da Frente Parlamentar do sistema penitenciário na Assembleia Legislativa. “É um espaço que podemos ouvir as necessidades do sistema e promover melhorias em políticas públicas. Esse é o nosso trabalho, essa é a nossa missão. É muito importante, ressaltar o PL 235/2021, do governo do Estado, que institui o Fundo Penitenciário Rotativo, porque essa é mais uma vitória para o sistema prisional. Tenho a alegria de ter sido relator desse projeto na CCJ, porque, no meu primeiro ano de mandato como Deputado, protocolei o PL 403/2019, com o objetivo de instituir o fundo regional e agora tornaremos uma realidade”, finalizou Sabino.