Leis DE AUTORIA DO deputado Sabino SANCIONDAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
LEI Nº 15.412, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Institui a Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem-Estar, denominada Janeiro Branco, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
LEI Nº 15.409, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato de matrícula ou rematrícula de alunos nas escolas das redes de ensino público e privado no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
LEI Nº 15.396, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
Denomina Rótula Célia Maria Didomenico a rótula existente na interseção da RSC-453 com a Rua João Gregório Paniz, conhecida como Trevo Codeca, no Município de Caxias do Sul.
LEI Nº 15.381, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
Altera a Lei nº 13.022, de 5 de agosto de 2008, que institui a Semana Estadual da Adoção e dá outras providências.
LEI Nº 15.530, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
Institui o “Dia de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão de Bombeiro Civil”, no âmbito do estado do Rio Grande do Sul, a ser comemorado no dia 12 de janeiro.
LEI Nº 15.773, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
Institui o “Dia do Maestro – Lei Maestro Motta”, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, a ser comemorado no dia 23 de setembro.
LEI Nº 15.872, DE 13 DE JULHO DE 2022
Institui o “Dia do Amor Próprio”, no âmbito do estado do Rio Grande do Sul, a ser comemorado no dia 28 de fevereiro, com a finalidade de conscientizar sobre a importância do amor próprio, autoestima e da valorização da vida.
LEI Nº 16.067, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Institui a “Semana de Prevenção e Combate a Automutilação”, no âmbito do estado do Rio Grande do Sul, a ser comemorada, anualmente, a partir do segundo domingo de janeiro.
LEI Nº 16154, DE 18 DE JULHO DE 2024
Estabelece normas referentes ao serviço de CAPELANIA e prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares no Rio Grande do Sul.